Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Defensoria Pública vai realizar concurso

Absolvido homem que desistiu do assalto

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TST nega privilégio processual a prefeitura

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Responsabilidade subsidiária

Sobrestamento do Feito